CÂMARA SEDIARÁ PROJETO EMPODERA

A Câmara terá a honra de sediar o curso de capacitação do Projeto Empodera, uma iniciativa dos órgãos de controle e investigação (MPPB, MPF, TCE, CGE, CGU, MPC e UFPB), que visa capacitar cidadãos para o exercício do controle social.

O curso será realizado no dia 2 de abril de 2025, entre 14h e 17h30, oportunidade em que serão apresentadas as ferramentas tecnológicas de transparência e meios para fiscalizar os gastos públicos. Ao término do curso, o aluno receberá o certificado de “Agente de Controle Social”.

O Projeto Empodera foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), órgão do Ministério Público da Paraíba, e se consolidou com a parceria de várias instituições, entre as quais o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Junta Comercial do Estado da Paraíba.

O objetivo é desenvolver uma atuação integrada com instituições públicas e privadas no combate à corrupção e à improbidade administrativa, incentivando e treinando grupos sociais para uma atuação direta no exercício do controle social nos municípios.